Um cuidador de uma instituição de acolhimento foi preso em flagrante na segunda-feira (2), suspeito de cometer estupro de vulnerável contra um jovem de 19 anos com deficiência, em Itupeva, no interior de São Paulo. O caso teria ocorrido no domingo (1º), dentro da unidade onde a vítima reside.
Segundo informações do registro policial divulgadas pela imprensa, a Polícia Militar foi acionada após uma denúncia apresentada por uma pedagoga da instituição, que atende pessoas com deficiência em situação de acolhimento.
A funcionária informou aos policiais que o jovem possui limitações relacionadas ao desenvolvimento intelectual e que teria sido vítima de violência sexual praticada pelo cuidador.
Denúncia foi registrada antes da prisão
De acordo com as informações da ocorrência, a coordenadora da instituição já havia procurado a Polícia Civil no domingo (1º) para registrar um boletim de ocorrência sobre a suspeita de abuso.
Na manhã seguinte, policiais militares foram chamados ao abrigo para averiguar a denúncia.
O cuidador estava na instituição quando as equipes chegaram. Após ser abordado, ele concordou em acompanhar os policiais até a delegacia para prestar esclarecimentos.
A autoridade policial responsável pelo plantão foi comunicada sobre a ocorrência e orientou a apresentação do suspeito na unidade policial.
Jovem compareceu à delegacia acompanhado de tutora
A vítima, de 19 anos, também foi encaminhada à delegacia, acompanhada de sua tutora, para prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados.
Após analisar os relatos e os elementos apresentados, a delegada de plantão determinou a prisão em flagrante do cuidador pelo crime de estupro de vulnerável.
O homem permaneceu à disposição da Justiça.
A identidade do jovem foi preservada em razão da natureza do crime investigado.
Polícia Civil investiga o caso
A ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.
A legislação brasileira prevê essa classificação para atos sexuais praticados contra menores de 14 anos e também contra pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência.
No caso de vítimas adultas com deficiência, a caracterização da vulnerabilidade depende das circunstâncias concretas e não decorre automaticamente da existência da deficiência.
A Polícia Civil dará continuidade à investigação para esclarecer as circunstâncias da denúncia e reunir os elementos necessários à apuração dos fatos.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventual decisão judicial posterior à prisão em flagrante.
O caso segue sob investigação, e a responsabilização criminal do suspeito dependerá da conclusão das apurações e das decisões da Justiça.